As perspectivas do modelo Open Banking e a LGPD no Brasil

O modelo Open Banking está complementamente implementado na Europa. O prazo final da PSD2 (second Payments Services Directive) para a adoção de todos os requisitos foi 13 de setembro de 2019. Por isso, a experiência bancária descentralizada passa a se tornar o futuro de como instituições e usuários lidam com suas finanças. 

Em pleno funcionamento neste novo padrão, a União Europeia se torna um exemplo para direcionar o processo de implementação em outros países. Profundamente ligada também à questão da autonomia e proteção de dados, a GDPR (General Data Protection Regulation) também é referência para o Brasil com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Como os dados são de propriedade do clientes e não dos bancos, o modelo Open Banking se baseia na abertura de APIs (Application Programming Interface) por instituições financeiras, para que empresas e aplicativos terceiros se integrem à instituição e ofereçam serviços direcionados.

Open Banking no Brasil

Como o prazo para estar em conformidade com a LGPD no Brasil está acabando, a necessidade de transformação e disrupção das empresas foi impulsionada, provocando grandes mudanças em um período curto de tempo. Para o mercado financeiro, esse processo precisa de ainda mais atenção já que o modelo Open Banking está sendo estudado e logo será regulado no país.

O Banco Central, inclusive, já divulgou quais são os requisitos fundamentais para a implementação do modelo Open Banking e os grupos de estudos e trabalhos já estão em atividade. A segurança do sistema financeiro e a privacidade de dados dos usuários são pilares desse processo – inclusive o consentimento prévio do consumidor.

Com instituições financeiras tradicionais e fintechs participando do processo, a ideia é que a autorregulação dê norte ao modelo Open Banking e que reconheça a realidade do setor no Brasil, antecipando e definindo os padrões tecnológicos e operacionais para estar em conformidade com a proteção de dados.

Assista ao webinar sobre a proteção de dados e Open Banking

Entendendo a importância dessa discussão, a Cedro Technologies está incluindo estes temas à sua série de webinars sobre a LGPD. Com sua ampla experiência no mercado financeiro desde a sua criação, já a muito tempo tem entendido que o Open Banking irá direcionar o futuro das instituições financeiras.

Por isso, a Cedro Technologies convidou vários especialistas para debater sobre o assunto no dia 9 de outubro, quarta-feira, às 14h. Veja quem estará conosco para direcionar essa discussão:

Andrea Luísa de Oliveira

A advogada é professora universitária e de pós-graduação na PUC Minas de Uberlândia/MG. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e doutoranda em Direito e Relações Internacionais pela UniCEUB, de Brasília/DF. 

Andrea também atua como pesquisadora integrante do grupo interinstitucional “Direito, Moeda e Finanças: Estado e poder no sistema financeiro nacional e global, vinculado a Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também integra o grupo de pesquisa “Direito e Regulação Internacional” e ”Propriedade Intelectual”, ambos vinculados à UniCEUB.

Herivelton Martins

Graduado em Sistemas de Informação, trabalha em projetos de tecnologia desde 2000. Como Arquiteto de Soluções e líder de times de desenvolvimento, também apoia no processo de transformação ágil como Agile Coach e Scrum Master. É Product Owner da Solução de Identity Access Management e Integrações de Serviços Digitais.

Marcelo Badaschia

Co-fundador do FintechLab, principal hub brasileira de mapeamento do ecossistema de fintechs, atualmente é COO (diretor de operações) do lab Torq, plataforma para concretizar projetos de inovação em serviços financeiros. É também coordenador do curso de especialização em Fintech da FGV. Com mais de 15 anos de experiência na indústria financeira, atua desde 2012 em projetos de transformação e inovação.

A mediação será feita pelo Consultor de Negócios da Cedro Technologies, Adriano Ignatti.

Marque na sua agenda: 9 de outubro, quarta-feira, 14h – confirme sua presença!