Banco Central Open Banking – Nota oficial

Vitor Precioso

24 abril 2019 - 13:48 | Atualizado em 12 abril 2023 - 18:48

Open Banking APIs (ou Open APIs – Application Programming Interfaces) é um termo que tem emergido dos serviços financeiros para permitir que terceiros possam desenvolver soluções e aplicações em torno das instituições financeiras. Esta colaboração entre instituições e empresas terceiras (Fintechs, por exemplo) possibilita o crescimento, em escala, de serviços financeiros inovadores e geração de riqueza para todos os envolvidos. O Banco Central publicou uma nota oficial sobre Open Banking em 24/04/2019. Leia mais logo abaixo sobre Banco Central Open Banking – Nota Oficial.

O movimento é ainda reforçado pelas grandes tendências digitais, como a mudança de comportamento dos consumidores, foco no cliente, mobile first, consumidores exigindo experiência personalizada, velocidade na publicação de novos serviços, redução de custos e ofertas mais simples e focadas que resolvam problemas reais.

Leia sobre a nota oficial publicada pelo Banco Central sobre Open Banking

Banco Central inicia processo de implementação do Open Banking (Sistema Financeiro Aberto) no Brasil.

O Banco Central deu início a processo de implementação do
Open Banking com objetivo de aumentar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor. Publicado nesta quarta-feira (24/04), o
Comunicado 33.455 estabelece as principais diretrizes que irão orientar a proposta de regulamentação do modelo a ser adotado no Brasil.

Com o Open Banking, o Banco Central busca aumentar a eficiência no Sistema Financeiro Nacional, mediante a promoção de ambiente de negócio mais inclusivo e competitivo, preservando sua segurança e a proteção dos consumidores. Em linha com a recém aprovada Lei de Proteção de Dados Pessoais, o Open Banking parte do princípio de que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras. Dessa forma, desde que autorizadas pelo correntista, as instituições financeiras compartilharão dados, produtos e serviços com outras instituições, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia, de forma segura, ágil e conveniente.

Os requisitos estabelecidos pelo Banco Central indicam que deverão ser compartilhadas, inicialmente, as seguintes informações e serviços:

I – produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos financeiros, entre outros);

II – dados cadastrais dos clientes (nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, filiação, endereço, entre outros);

III – dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados pelos clientes, entre outros); e

IV – serviços de pagamento (inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros).

No segundo semestre, deverão ser submetidas à consulta pública minutas de atos normativos sobre o tema e seu cronograma de implementação.

Como funciona

Por meio do Open Banking, clientes bancários poderiam, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, realizar uma transferência de recursos ou realizar um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco.

Banco Central Open Banking – Nota oficial

Leia sobre a nota oficial publicada pelo Banco Central sobre Open Banking

Como funciona

Leia também mais informações que podem te ajudar a entender o que é Open Banking e também Open API

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