Você sabe como prevenir crimes de falsidade ideológica na sua empresa? Já estabeleceu medidas de segurança?
É importante pensar nisso, já que existe o risco real de sua organização se tornar vítima desse tipo de ação. Mas como isso pode acontecer? Como você pode se proteger? Afinal, o que é falsidade ideológica? Confira as respostas neste artigo!
O que é falsidade ideológica?
A prática da falsidade ideológica ocorre quando há omissão e/ou alteração de documentos com o objetivo de alcançar qualquer vantagem pessoal ou a fim de prejudicar terceiros.
É digno de nota que a adulteração pode ser tanto de documentação pública como particular. Em ambas as situações, a ação se configura como crime diante da lei. Porém, no segundo caso, é apenas se houver compromisso jurídico de expressar a verdade por meio do conteúdo do arquivo.
De acordo com o artigo 299 do Código Penal, existem 3 circunstâncias principais que caracterizam a falsidade ideológica, quando o indivíduo:
- Omitir: é o ato de deixar de inserir ou não mencionar uma informação relevante;
- Inserir: é ação de uma pessoa introduzir por conta própria uma declaração falsa ou divergente da original;
- Fazer inserir: significa propiciar os meios para que terceiros incluam dados que não são verdadeiros.
Além disso, existe variação na pena a depender do tipo de documento adulterado, podendo ser:
- Público: reclusão de 1 até 5 anos e pagamento de multa;
- Particular: reclusão de até 3 anos e cobrança de multa.
Falsidade ideológica, Fraude de Identidade e Falsificação de documentos: qual a diferença?
Muitas pessoas confundem esses 3 tipos de crimes e acreditam que são nomes diferentes para se referir ao mesmo ato. No entanto, apesar de existirem similaridades, cada um é uma ação diferente.
Segundo o Código Penal nos artigos 307 e 308, o crime de falsa identidade acontece nos casos em que um indivíduo finge ser outra pessoa, podendo utilizar documentos de identificação a fim de praticar a fraude.
Por outro lado, de acordo com o Código Penal nos artigos 297 e 298, a falsificação de documentos é quando o arquivo não é verdadeiro. Nesse sentido, pode ser que toda a papelada tenha sido fraudada, ou apenas parte dela.
Em contrapartida, a falsidade ideológica utiliza de documentação verdadeira, porém, o conteúdo sofreu alterações.
Mas como a falsidade ideológica acontece na realidade empresarial? Confira!
Exemplos de falsidade ideológica nas empresas
Para as empresas, a falsidade ideológica pode existir quando:
- A própria organização modifica as informações de um arquivo;
- A corporação proporciona os meios para que parceiros ou fornecedores adulterem um documento;
- O negócio é vítima da ação de terceiros e acaba sofrendo prejuízos.
Só para exemplificar, entre outras atitudes que se configuram como crime, entre as quais é possível destacar:
- Omissão ou alteração de dados no Imposto de Renda;
- Registrar na carteira do colaborador salário menor do que o real valor pago;
- Adulteração de cheque.
Sendo assim, a fim de que o empreendimento não corra riscos de praticar a falsidade ideológica é fundamental trabalhar as políticas internas com o intuito de educar os colaboradores a agir da forma legalmente correta.
E o que mais pode ser feito? Veja dicas no próximo tópico.
Como proteger a sua organização da falsidade ideológica?
A fim de conseguir proteção contra o crime de falsidade ideológica, a empresa precisa conhecer e verificar as informações dos indivíduos com quem mantêm qualquer tipo de relacionamento, por exemplo:
- Clientes;
- Fornecedores;
- Colaboradores;
- Parceiros.
Sendo assim, é essencial investir em programas de compliance que auxiliem na checagem de terceiros a fim de assegurar que sua postura, valores e ações estão em plena harmonia com os da organização. Entre as estratégias adotadas, é útil incluir as seguintes:
- Know Your Customer (KYC):em português, “Conheça o seu cliente”, é o ato de pesquisar informações sobre os clientes, principalmente, financeiras e jurídicas;
- Know Your Supplier (KYS): em livre tradução, “Conheça o seu fornecedor”, entre outras coisas, envolve a apuração da utilização de métodos legais para adquirir os produtos ou fabricar os materiais;
- Know Your Employee (KYE): significa, “Conheça o seu funcionário”, é a busca por dados de modo geral acerca dos colaboradores. Isso é uma forma de garantir a contratação de pessoas que não vão cometer ações que prejudiquem a empresa em qualquer aspecto;
- Know Your Partner (KYP): ou, em português, “Conheça o seu parceiro”, é a avaliação de informações legais e empresariais sobre os futuros parceiros com o objetivo de ter certeza de que ambas as organizações estão em compliance.
Entretanto, fazer todo esse processo manualmente demanda muito tempo e, geralmente, se torna inviável.
Por isso, uma boa opção é aproveitar ferramentas tecnológicas, por exemplo, o Data Engine, que auxiliem na checagem de terceiros. Veja mais sobre os recursos disponibilizados por esse software para o combate à falsidade ideológica.
Data Engine: use a tecnologia como aliada no combate à fraude
O Data Engine é uma plataforma de compliance completa para a sua empresa. Com essa ferramenta, você pode:
- Efetuar a validação cadastral;
- Fazer o onboarding digital;
- Reduzir a ocorrência de fraudes, entre outros.
Para ajudar na checagem de terceiros, a aplicação possibilita a coleta e organização de dados por meio dos seguintes métodos:
- Background Check: a checagem de antecedentes é o procedimento de recolher o máximo de informações possível acerca de um indivíduo ou empresa com o intuito de encontrar irregularidades comerciais, jurídicas e /ou financeiras;
- Due Diligence: esse processo também visa conferir o histórico anterior, mas o foco é, principalmente, na pessoa jurídica. Além disso, é uma análise mais profunda do que a anterior, investigando detalhadamente os aspectos legais, fiscais, contábeis, financeiros e trabalhistas.
- Dossiê: é uma técnica de organização de documentos que possui o objetivo de centralizar as informações relevantes e categorizar os processos a fim de facilitar a consulta.
Com a utilização desses recursos, é mais provável que o negócio seja capaz de garantir que todos os seus contatos estejam em compliance com os seus valores, diminuindo o risco da organização sofrer com o crime de falsidade ideológica.
Em conclusão, a falsidade ideológica é a adulteração de documentos a fim de obter vantagens próprias. Assim, é essencial garantir que os relacionamentos internos e externos da organização estejam em harmonia com seus princípios e valores, sendo útil fazer a checagem de terceiros e usar a tecnologia para otimizar o processo.
Com isso em mente, que tal conhecer o Data Engine? Garanta a segurança do seu negócio!
