Bookeepers: criação de linguagem de programação para área fiscal

A Constituição Federal do Brasil completou 27 anos de vigência, sendo que neste período, historicamente, o país excedeu em cerca de dez vezes a quantidade de normas existentes nos três anos anteriores à promulgação da Carta Magna.

De 1988 até hoje, foram publicadas 4.785.194 normas, entre leis complementares e ordinárias, decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais e outras, ou seja, 784 normas a cada dia.

Cedro e Bookeepers

Com isto, para acompanhar a dinâmica do dia a dia da legislação tributária e facilitar a implementação de novas regras tributárias, a Cedro Technologies e Bookeepers investiram pesadamente para construir uma linguagem de regras fiscais, através da qual se permite a escrita de regras tributárias por meio de uma linguagem de programação batizada de TCL – Tax Compliance Language.

A TCL – Tax Compliance Language – é uma linguagem de consulta a Obrigações Acessórias que possibilita às equipes tributárias e fiscais a criação de regras em tempo de execução (run time),consultando os campos e trazendo as notificações. Isto significa que, caso uma nova norma seja publicada, as equipes atentamente podem implementar novas rotinas de trabalho ou ajustar as existentes, sem que para isto haja intervenção técnica em nível de software.

A estrutura da linguagem é composta basicamente de duas grandes seções: a primeira, opcional, chamada de Condição de Execução e a segunda, obrigatória, de Condição de Validação. Uma condição de execução pode ser utilizada, pois é opcional, para determinar quais registros e sob quais circunstâncias as regras deverão ser aplicadas.

Na TCL (Tax Compliance Language) há diversos tipos de dados implementados como Numérico, Alfanumérico e Datas, possuindo ainda operadores de linguagem e funções.

Por exemplo, no SPED FISCAL são lançados os itens das notas fiscais juntamente com cada código NCM (Nomenclatura Comum de Mercosul). Assim a equipe implementou uma regra para identificar se todo NCM que esteja lançado no SPED FISCAL seja válido, para isto é feito um cruzamento do SPED FISCAL (NCM lançado) versus a TIPI (Tabela do IPI).

Veja abaixo uma implementação:

          Quando{

                      EXISTE(EFDFiscal.0200)

           }

           Deve Satisfazer{

                       EFDFiscal.0200.COD_NCM EM [TABELAS_INTERNAS.TIPI.NCM]

           }

Comercialmente, a linguagem TCL tem sido largamente utilizada na solução de Compliance BKS desenvolvida também pela Cedro Technologies com mais de 8000 validações diferentes por meio da TCL, possibilitando a validação e o cruzamento de obrigações acessórias.

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